Prefeitura de São Francisco do Oeste

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

DECRETO: 085/2019 31/05/2019 · Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.Acessar Portaria: 085/2019 31/05/2019 · Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanent e de Licitação CPL deste Município , e dá outras providênciasAcessar Portaria: 084/2019 31/05/2019 · Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor de Contrato , nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 083/2019 30/05/2019 · Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências .Acessar Portaria: 082/2019 29/05/2019Acessar Portaria: 081/2019 29/05/2019Acessar DECRETO: 084/2019 28/05/2019 · Decreta redução de horário de trabalho no dia 31 de maio para os servidores municipais.Acessar Portaria: 080/2019 28/05/2019Acessar Portaria: 079/2019 28/05/2019Acessar LEI MUNICIPAL: 244/2019 22/05/2019 · Cria o Fundo da Infância e Adolescência e dá outras providências.Acessar DECRETO: 083/2019 20/05/2019 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 082/2019 20/05/2019 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 081/2019 20/05/2019 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 080/2019 20/05/2019 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 078/2019 16/05/2019 · NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC IAS.Acessar Portaria: 077/2019 30/04/2019Acessar Portaria: 076/2019 30/04/2019Acessar Portaria: 075/2019 30/04/2019Acessar Portaria: 074/2019 30/04/2019 · Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 079/2019 29/04/2019 · Revoga o Decreto Nº 077/2019, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 078/2019 29/04/2019 · Revoga o Decreto Nº 076/2019, e dá outras providências.Acessar Portaria: 073/2019 24/04/2019Acessar Portaria: 072/2019 24/04/2019Acessar Portaria: 071/2019 23/04/2019Acessar DECRETO: 077/2019 17/04/2019 · Determina poderes ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 076/2019 17/04/2019 · Determina poderes ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 243/2019 15/04/2019 · Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de ABRIL VERDE no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 075/2019 15/04/2019 · Dispõe sobre Ponto facultativo, quinta-feira, 18 de abril de 2019, e dá outras providências.Acessar Portaria: 070/2019 04/04/2019Acessar LEI MUNICIPAL: 242/2019 03/04/2019 · Altera o artigo 1º da lei nº 004/2005, e fixa novo valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON