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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01
Portaria: 012A/2020 27/01/2020 · “Declara a Vacância de cargo comissionado por morte do servidor .”Acessar DECRETO: 111/2020 26/01/2020 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 110/2020 24/01/2020 · Dispõe sobre a implementação de Programa de Corte de Terras – ano 2020, que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 262/2020 21/01/2020 · Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 109/2020 20/01/2020 · Suspende, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a concessão de todas as licenças prêmio por assiduidade, até a data de 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 108/2020 16/01/2020 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 107/2020 16/01/2020 · Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 104/2020, e dá outras providências.Acessar Portaria: 012/2020 10/01/2020 · Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira e aumento de gratificação de Profissional do Magistério.Acessar Portaria: 011/2020 10/01/2020 · Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.Acessar Portaria: 010/2020 10/01/2020 · Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar Portaria: 009/2020 10/01/2020 · Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar Portaria: 008/2020 10/01/2020 · Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar Portaria: 007/2020 10/01/2020 · Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar Portaria: 006/2020 10/01/2020 · Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar Portaria: 005/2020 07/01/2020 · Designa servidor(a) para assumirem as funções de técnicos de referência da Vigilância Socioassistencial.Acessar LEI MUNICIPAL: 261/2020 06/01/2020 · Estabelece critérios de registro e aplicação dos recursos da “Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-sal”, no orçamento municipal, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 106/2020 03/01/2020 · Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 105/2020 02/01/2020 · Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 104/2020 02/01/2020 · Autoriza o repasse de cota do ICMS para aplicação em Convênio de Saúde celebrado com Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).Acessar Portaria: 004/2020 02/01/2020 · Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.Acessar Portaria: 003/2020 02/01/2020 · Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.Acessar Portaria: 002/2020 02/01/2020 · Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2020 02/01/2020 · Conceder licença para tratamento de saúdeAcessar Portaria: 147/2019 30/12/2019 · Designa servidor para ocupar a interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.Acessar Portaria: 146/2019 30/12/2019 · Licença PrêmioAcessar Portaria: 145/2019 23/12/2019 · Concessão de FériasAcessar DECRETO: 103/2019 18/12/2019 · Institui ponto facultativo em virtude das festividades do Natal e Ano Novo.Acessar Portaria: 144/2019 17/12/2019 · Concessão de DiáriasAcessar Portaria: 143/2019 17/12/2019 · Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.Acessar DECRETO: 102A/2019 17/12/2019 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar

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