Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências

Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defe sa Civil

Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Dispõe acerca da designação de servidor municipal para recebimento de intimações, notificações e citações judiciais e extrajudiciais nas ações em que o Município seja parte, no âmbito da Procuradoria do Município.

A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS, bem como na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano em curso para tratar de outros assuntos de interesse da administração municipal.

Dispõe sobre a concessão de AUMENTO DE CARGA HORÁRIA a servidor, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe acerca de exoneração do cargo de Procurador Jurídico do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do cargo de Procurador Jurídico do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Execução de Obras e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

SUPLEMENTAÇÃO - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de “Gestor de Contrato substituto”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.

REVOGA A PORTARIA Nº 002/2019, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de “Fiscal de Obras”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação de Programa de Corte de Terras – ano 2019, que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste.