Prefeitura de São Francisco do Oeste

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

Portaria: 036/2020 19/03/2020 · Concessão de Promoção HorizontalAcessar Portaria: 035/2020 19/03/2020 · Licença MaternidadeAcessar Portaria: 034/2020 16/03/2020 · Licença MaternidadeAcessar Portaria: 033/2020 16/03/2020 · Concessão de DiáriasAcessar LEI MUNICIPAL: 264/2020 11/03/2020 · Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.Acessar Portaria: 032/2020 10/03/2020 · Concessão de DiáriaAcessar Portaria: 031/2020 05/03/2020 · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.Acessar Portaria: 030/2020 02/03/2020 · Concessão de DiáriaAcessar Portaria: 029/2020 02/03/2020 · Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de Fiscal de Obras, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 028/2020 28/02/2020 · Dispõe sobre a Comissão Especial de Classificação e Avaliação de bens móveis Utilizados pela Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 027/2020 28/02/2020 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Chefe do Setor de Farmácia, e dá outras providências.Acessar Portaria: 026/2020 28/02/2020 · Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 025/2020 27/02/2020 · Concessão de FériasAcessar LEI MUNICIPAL: 263/2020 20/02/2020 · Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada PAIAcessar DECRETO: 115/2020 18/02/2020 · Ponto Facultativo - CarnavalAcessar Portaria: 024/2020 18/02/2020 · REVOGA A PORTARIA 023/2020, e dá outras providências.Acessar Portaria: 023/2020 17/02/2020 · Concessão de DiáriaAcessar DECRETO: 114/2020 14/02/2020 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação Contra o Sarampo, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar Portaria: 022/2020 14/02/2020 · Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.Acessar Portaria: 021/2020 14/02/2020 · Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.Acessar DECRETO: 113/2020 13/02/2020 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 020/2020 11/02/2020 · Concessão de DiáriasAcessar Portaria: 019/2020 06/02/2020 · Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.Acessar DECRETO: 112/2020 03/02/2020 · Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste.Acessar Portaria: 018/2020 03/02/2020 · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.Acessar Portaria: 017/2020 31/01/2020 · NomeaçãoAcessar Portaria: 016/2020 31/01/2020 · Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.Acessar Portaria: 015/2020 31/01/2020 · Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 014/2020 29/01/2020 · Concessão de FériasAcessar Portaria: 013/2020 28/01/2020 · Concessão de DiáriaAcessar

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