“Dispõe sobre a Redução da carga horária de 30 horas semanais, por isonomia a todas técnicas/auxiliares de enfermagem”.

Dispõe sobre autorização do reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias de acordo com o §1° do Art. 9 A Lei Federal nº 13.708/18, e dar outras providências.

Dispões sobre o rajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL-PMTS, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Altera a Portaria N º 171/2017 , de 16 de agosto de 2017 , e dá outras providências

Dispõe acerca da designação de servidor responsável pela administração do Aterro Sanitário Provisório do Município.

Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, nas datas, 04 (carnaval) e 06 (quarta-feira de cinzas) de março de 2019.

Fica convocada a VI Conferência Municipal de Saúde de São Francisco Oeste/RN – VI CMS, a se realizar no dia 18 de março de 2019, nesta cidade, com o tema: "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS", e dá outras providências.

Dispõe sobre a necessidade de tornar pública a determinação da limpeza e remoção dos entulhos que estão localizados no imóvel onde será construída a Academia da Saúde – Bairro Ceará, na Rua Francisco Ferreira de Lima, SN, no Bairro Ceará, neste Município.

Dispõe acerca da nomeação dos membros e diretoria do Conselho Municipal de Educação – CME do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências