Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanent e de Licitação CPL deste Município , e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor de Contrato , nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências
Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências .
Decreta redução de horário de trabalho no dia 31 de maio para os servidores municipais.
Cria o Fundo da Infância e Adolescência e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC IAS.
Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências
Revoga o Decreto Nº 077/2019, e dá outras providências.
Revoga o Decreto Nº 076/2019, e dá outras providências.
Determina poderes ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Determina poderes ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de ABRIL VERDE no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto facultativo, quinta-feira, 18 de abril de 2019, e dá outras providências.
