Dispõe sobre a necessidade de regulamentação residual acerca do procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços, com o escopo de aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
Dispõe sobre as proibições do Aterro Sanitário Provisório do município de São Francisco do Oeste/RN.
Dispõe sobre a Redução da carga horária de 30 horas semanais, por isonomia a todas técnicas/auxiliares de enfermagem.
Dispõe sobre autorização do reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias de acordo com o §1° do Art. 9 A Lei Federal nº 13.708/18, e dar outras providências.
Dispões sobre o rajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL-PMTS, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Portaria N º 171/2017 , de 16 de agosto de 2017 , e dá outras providências
Dispõe acerca da designação de servidor responsável pela administração do Aterro Sanitário Provisório do Município.
