Prefeitura de São Francisco do Oeste

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

Portaria: 001/2021 04/01/2021 · Dispõe acerca da nomeação da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 089/2020 31/12/2020 · Dispõe acerca da exoneração de todos os cargos em comissão do município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 143/2020 28/12/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E SUSPENSÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 088/2020 22/12/2020 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar DECRETO: 142/2020 18/12/2020 · Institui ponto facultativo em virtude das festividades do Natal e Ano Novo.Acessar DECRETO: 141/2020 17/12/2020 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 087/2020 30/11/2020 · Dispõe acerca de normas complementares quanto às orientações de planejamento das atividades escolares referentes ao cumprimento da carga-horária do Ano Letivo 2020, e dá outras providências.Acessar Portaria: 086/2020 30/11/2020 · Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Farmácia do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 085/2020 27/11/2020 · CONCESSÃO DE FÉRIASAcessar Portaria: 084/2020 23/11/2020 · Dispõe sobre a progressão funcional na carreira de Profissional do Magistério.Acessar DECRETO: 140/2020 20/11/2020 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 083/2020 16/11/2020 · Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Diretor Administrativo do Cemitério Público Municipal do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 139/2020 05/11/2020 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 082/2020 29/10/2020 · Concessão de FériasAcessar DECRETO: 138/2020 26/10/2020 · Ponto FacultativoAcessar DECRETO: 137/2020 23/10/2020 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 136/2020 16/10/2020 · Disciplina sobre a participação dos profissionais da saúde no Dia D vinculado às Campanhas de Multivacinação, Poliomielite e Antirrábica e dá outras providências.Acessar Portaria: 081/2020 15/10/2020 · Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências..Acessar DECRETO: 135/2020 13/10/2020 · Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar Portaria: 080/2020 30/09/2020 · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 272/2020 29/09/2020 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2021.Acessar Portaria: 079/2020 29/09/2020 · Concessão de FériasAcessar DECRETO: 134/2020 18/09/2020 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 078/2020 15/09/2020 · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.Acessar Portaria: 077/2020 11/09/2020 · Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 133/2020 08/09/2020 · Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.Acessar Portaria: 076/2020 28/08/2020 · Concessão de FériasAcessar DECRETO: 132/2020 25/08/2020 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 075/2020 18/08/2020 · NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 074/2020 18/08/2020 · Dispõe acerca da demissão da servidora AURINEIDE DE FREITAS VIANA e dá outras providências.Acessar

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