Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município e adota medidas enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19)

Concessão de Diárias

Licença Maternidade

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.

Concessão de Diária

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de “Fiscal de Obras”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências”

Concessão de Diária

Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Chefe do Setor de Farmácia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Comissão Especial de Classificação e Avaliação de bens móveis Utilizados pela Secretaria Municipal de Educação.

Concessão de Férias

Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI

REVOGA A PORTARIA 023/2020, e dá outras providências.

Ponto Facultativo - Carnaval

Concessão de Diária

Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.

Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.

Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação Contra o Sarampo, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Concessão de Diárias

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste.

Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.

Nomeação

Concessão de Férias

Concessão de Diária

“Declara a Vacância de cargo comissionado por morte do servidor .”