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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01
Portaria: 135/2021 01/07/2021 · Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.Acessar Portaria: 134/2021 28/06/2021 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências .Acessar Portaria: 133/2021 28/06/2021 · Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC.Acessar Portaria: 132/2021 25/06/2021 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 131/2021 25/06/2021 · Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.Acessar Portaria: 130/2021 23/06/2021 · Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo efetivo de auxiliar de secretaria e dá outras providênciasAcessar Portaria: 129/2021 21/06/2021 · Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.Acessar DECRETO: 176/2021 16/06/2021 · "Institui medidas preventivas contra a COVID-19, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências”.Acessar DECRETO: 175/2021 11/06/2021 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. (Republicado por incorreção)Acessar Portaria: 128/2021 09/06/2021 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 127/2021 09/06/2021 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 126/2021 09/06/2021 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 125/2021 09/06/2021 · Institui, no âmbito do poder executivo municipal, o Conselho de Governança Municipal-CGOVAcessar DECRETO: 174/2021 07/06/2021 · “Institui novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências”.Acessar DECRETO: 173/2021 02/06/2021 · Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 172/2021 01/06/2021 · Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia ao profissional vinculado ao Município de São Francisco do Oeste/RN, através do “Projeto Mais Médicos Para o Brasil” do Ministério da Saúde, e da outras providencias.Acessar Portaria: 124/2021 01/06/2021 · Altera a Portaria nº 061, de 10 de julho de 2020, e dá outras providências.Acessar Portaria: 123/2021 01/06/2021 · Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 122/2021 31/05/2021 · Dispõe acerca da exoneração do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 171/2021 28/05/2021 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar Portaria: 121/2021 28/05/2021 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências .Acessar DECRETO: 170/2021 27/05/2021 · Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia ao profissional vinculado ao Município de São Francisco do Oeste/RN, através do “Projeto Mais Médicos Para o Brasil” do Ministério da Saúde, e da outras providencias.Acessar Portaria: 120/2021 27/05/2021 · Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 119/2021 27/05/2021 · Dispõe acerca da nomeação do Controlador Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências .Acessar Portaria: 118/2021 27/05/2021 · Dispõe acerca da exoneração do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 117/2021 26/05/2021 · Dispõe acerca da exoneração da Controladora Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências .Acessar LEI MUNICIPAL: 283/2021 24/05/2021 · ALTERA A NOMENCLATURA DOS ANEXOS DAS AÇÕES E FONTES DE RECURSOS DA LEI N° 272, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 — LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.Acessar LEI MUNICIPAL: 282/2021 24/05/2021 · Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 169/2021 22/05/2021 · "Institui medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID19, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências”.Acessar Portaria: 02/2021 21/05/2021 · "Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento do Ensino Fundamental em Tempo Integral, oferecido na Rede Pública Municipal.”.Acessar

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