Institui ponto facultativo em virtude das festividades do Natal e Ano Novo.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Farmácia do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca de normas complementares quanto às orientações de planejamento das atividades escolares referentes ao cumprimento da carga-horária do Ano Letivo 2020, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE FÉRIAS
Dispõe sobre a progressão funcional na carreira de Profissional do Magistério.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Diretor Administrativo do Cemitério Público Municipal do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Concessão de Férias
Ponto Facultativo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Disciplina sobre a participação dos profissionais da saúde no Dia D vinculado às Campanhas de Multivacinação, Poliomielite e Antirrábica e dá outras providências.
Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências..
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Concessão de Férias
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2021.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Concessão de Férias
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe acerca da demissão da servidora AURINEIDE DE FREITAS VIANA e dá outras providências.
NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Licença para atividade pública
Conceder Licença para atividade pública
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Políticas para a Cidadania do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Transportes.
