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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01
Portaria: 007/2022 25/01/2022 · Convocação de Conselheiro Tutelar temporárioAcessar Portaria: 006/2022 24/01/2022 · Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.Acessar Portaria: 005/2022 20/01/2022 · Dispõe acerca da exoneração do ocupante cargo de Procurador Jurídico Adjunto do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 202/2022 19/01/2022 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Oeste – COMTUR, para a Gestão 2022 – 2024.Acessar DECRETO: 201/2022 13/01/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 200/2022 13/01/2022 · Dispõe sobre a implementação de Programa de Corte de Terras – ano 2022, que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar Portaria: 004/2022 04/01/2022 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.Acessar Portaria: 003/2022 03/01/2022 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 002/2022 03/01/2022 · Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2022 03/01/2022 · Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.Acessar Portaria: 177/2021 28/12/2021 · Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.Acessar Portaria: 176/2021 27/12/2021 · Dispõe acerca da exoneração da ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 05/2021 27/12/2021 · “Estabelece Normas de Avaliação da Aprendizagem Escolar para o Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste - RN”.Acessar Portaria: 175/2021 21/12/2021 · Concessão de FériasAcessar DECRETO: 199/2021 20/12/2021 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano NovoAcessar Portaria: 174/2021 17/12/2021 · Concessão de diária.Acessar DECRETO: 198/2021 16/12/2021 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 296/2021 14/12/2021 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 295/2021 14/12/2021 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial em caráter de urgência no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), e dá outras providências.Acessar Portaria: 173/2021 01/12/2021 · Altera a Portaria nº 136, de 12 de julho de 2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 172/2021 01/12/2021 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.Acessar Portaria: 171/2021 30/11/2021 · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.Acessar Portaria: 170/2021 29/11/2021 · Concessão de FériasAcessar DECRETO: 197/2021 18/11/2021 · Dispõe sobre o Regimento Interno da Conferência Municipal de Educação de São Francisco do Oeste – COMEDU 2021, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 196/2021 18/11/2021 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 169/2021 18/11/2021 · Concessão de DiáriasAcessar LEI MUNICIPAL: 294/2021 17/11/2021 · Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 293/2021 17/11/2021 · Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).Acessar Portaria: 168/2021 16/11/2021 · Concesão de diária.Acessar DECRETO: 195/2021 08/11/2021 · Altera o Decreto nº 192, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre a convocação da Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação – CONAE 2022.Acessar

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