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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01
Portaria: 069/2022 06/06/2022 · Concessão de DiáriaAcessar Portaria: 068/2022 06/06/2022 · Concessão de DiáriaAcessar LEI MUNICIPAL: 306/2022 31/05/2022 · Denomina de “Dr. Francisco Valdi de Almeida ” o Laboratório Municipal de Análises Clínicas de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 067/2022 30/05/2022 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar DECRETO: 220/2022 24/05/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 219/2022 23/05/2022 · “Estabelece regras sobre o lançamento, parcelamento e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no âmbito municipal e dá outras providências. ”Acessar Portaria: 066/2022 17/05/2022 · Concessão de DiáriaAcessar Portaria: 065/2022 17/05/2022 · Concessão de DiáriasAcessar Portaria: 064/2022 17/05/2022 · Concessão de DiáriasAcessar Portaria: 063/2022 17/05/2022 · Concessão de DiáriasAcessar DECRETO: 218/2022 16/05/2022 · Estabelece valores de diárias do Prefeito, Vice, Cargos Comissionados e demais servidores, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 217/2022 16/05/2022 · Declara estado de situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE 14110.Acessar Portaria: 062/2022 16/05/2022 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 061/2022 10/05/2022 · Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.Acessar Portaria: 060/2022 10/05/2022 · Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.Acessar Portaria: 059/2022 10/05/2022 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 058/2022 04/05/2022 · Concessão de DiáriasAcessar LEI MUNICIPAL: 305/2022 02/05/2022 · Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Água Nova, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D´Água dos Borges, Patu, Pau dos Ferros, Paraná, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Umarizal e Viçosa, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).Acessar Portaria: 057/2022 02/05/2022 · Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 056/2022 02/05/2022 · Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 055/2022 02/05/2022 · Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Finanças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 054/2022 02/05/2022 · Dispõe acerca da exoneração do Cargo de Analista de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 053/2022 02/05/2022 · Dispõe acerca da exoneração de Procuradora Jurídica da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 052/2022 02/05/2022 · Dispõe acerca da exoneração do Cargo em comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 216/2022 29/04/2022 · Dispõe sobre os fluxos e procedimentos para a prestação dos benefícios eventuais previstos na Lei Municipal nº 219/2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 215/2022 29/04/2022 · Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão na Campanha de Vacinação, no Município de São Francisco do Oeste, excepcionalmente em 30 de abril de 2022.Acessar Portaria: 051/2022 29/04/2022 · Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 050/2022 29/04/2022 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar DECRETO: 214/2022 19/04/2022 · Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão na Campanha de Vacinação, no Município de São Francisco do Oeste, excepcionalmente em 22 de abril de 2022.Acessar DECRETO: 213/2022 18/04/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar

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