Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública para a construção do Plano Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN, quadriênio 2022 2025, e dá outras providências.
NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão em ação de promoção/educação em saúde, no Município de São Francisco do Oeste.
Dispõe sobre a afetação e alteração de destinação de bem público imóvel de uso especial no âmbito da administração pública municipal.
Concessão de Diária
Concessão de Diária
Concessão de Diária.
Concessão de Diária.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a direção da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, do município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar o cargo de vice-diretor da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação da Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, no sítio Arapuá, zona rural do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências
Aprova Regulamento do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS, e dá outras providências
Dispõe sobre a Reestruturação e gestão do Plano da Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FMHIS, institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social -CMHIS, regulamenta a concessão de auxílios habitacionais, projetos e programas de habitação de interesse social e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Educação Infantil do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências .
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Transportes do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de afastamento ao servidor, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 094/2021 que Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 22.03.2021 a 22.03.2023.
Indica o endereço do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências .
Altera a Portaria nº 124, de 01 de junho de 2021, e dá outras providências.
EMENTA: Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Sitio Caroba.
EMENTA: Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Sitio São Gonçalo.
EMENTA: Os direitos e prioridades de doadores de sangue no município de São Francisco do Oeste/RN.
