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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01
Portaria: 090/2022 04/08/2022 · Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Eventos do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 089/2022 02/08/2022 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar Portaria: 088/2022 01/08/2022 · Dispõe acerca da designação da função de Secretária Escolar da Escola Municipal “7 de setembro” do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 087/2022 01/08/2022 · Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 086/2022 29/07/2022 · Dispõe acerca da revogação de designação da função de Secretária Escolar da Escola Municipal “7 de setembro” do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 085/2022 29/07/2022 · Dispõe acerca da exoneração da ocupante do Cargo em comissão de Chefe da Divisão do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 084/2022 28/07/2022 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar DECRETO: 225/2022 27/07/2022 · SUPLEMENTAÇÃO - JUNHO - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 224/2022 27/07/2022 · Suplementação - Maio - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 310/2022 26/07/2022 · Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n. 298/2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 309/2022 26/07/2022 · “Estabelece o piso municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências”Acessar Portaria: 083/2022 25/07/2022 · Dispõe sobre afastamento ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 082/2022 22/07/2022 · Concessão de DiáriasAcessar DECRETO: 223/2022 21/07/2022 · “Estabelece o Plano de Adequação do Município de São Francisco do Oeste-RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.”Acessar Portaria: 081/2022 18/07/2022 · Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Departamento do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 080/2022 18/07/2022 · Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 079/2022 13/07/2022 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 078/2022 11/07/2022 · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.Acessar Portaria: 077/2022 06/07/2022 · Concessão de DiáriasAcessar Portaria: 076/2022 30/06/2022 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 075/2022 30/06/2022 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 074/2022 30/06/2022 · Exoneração da ocupante do cargo temporário.Acessar Portaria: 073/2022 30/06/2022 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 308/2022 29/06/2022 · Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2023, e dá outras providências.Acessar Portaria: 072/2022 23/06/2022 · Concessão de DiáriaAcessar Portaria: 071/2022 21/06/2022 · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA – Matrícula: 138039-7, CPF: 095.873.204-33, Diretor do Departamento de Administração Geral e HUGO APOLINARIO GOMES DE FREITAS CASTRO – Matrícula: 138218-1, CPF: 070.514.124-18, Controlador Geral do Munícipio de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que irão participar da palestra A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A MAIOR SEGURANÇA NA ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR PÚBLICO, que será realizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, no dia 22 de junho de 2022, em Natal/RN.Acessar DECRETO: 222/2022 20/06/2022 · “Altera o Decreto Municipal nº 219, para prorrogar o vencimento para o pagamento dos tributos nele especificados, e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 221/2022 13/06/2022 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades juninas.Acessar Portaria: 070/2022 13/06/2022 · Concessão de DiáriasAcessar LEI MUNICIPAL: 307/2022 08/06/2022 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), e dá outras providências.Acessar

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