PORTARIA Nº 01/2021-PMSFO/SEDUC/GS Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19 para elaboração de Protocolos de retorno ás aulas na perspectiva da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Ponto Facultativo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação de Programa de Corte de Terras ano 2021, que beneficiará produtores rurais no município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PAD 001808/2020.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Diretor Administrativo do Cemitério Público Municipal, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Convocação Conselheiro Tutelar Temporário
Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia ao profissional vinculado ao Município de São Francisco do Oeste/RN, através do Projeto Mais Médicos Para o Brasil do Ministério da Saúde, e da outras providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN, para o ano de 2021/RN.
Remaneja Projeto Atividade e da outras Providências.
Decreta luto oficial por 03 ( três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências
Dispõe acerca da nomeação da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação da Secretár ia Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social , Trabalho e Habitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de Procuradora Jurídica da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jur ídico Adjunto da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá out ras providências.
