EMENTA: A municipalização da estrada que liga as comunidades dos Sítios São Gonçalo, Sítio Boa Vista ao Sítio André.
EMENTA: Os direitos e prioridades de doadores de sangue no município de São Francisco do Oeste/RN.
EMENTA: Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Sitio São Gonçalo.
EMENTA: Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Sitio Caroba.
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. - Republicado por incorreção
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.
Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMDEC.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências .
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo efetivo de auxiliar de secretaria e dá outras providências
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.
"Institui medidas preventivas contra a COVID-19, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. (Republicado por incorreção)
Institui, no âmbito do poder executivo municipal, o Conselho de Governança Municipal-CGOV
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Institui novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de São Francisco do Oeste.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 061, de 10 de julho de 2020, e dá outras providências.
Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia ao profissional vinculado ao Município de São Francisco do Oeste/RN, através do Projeto Mais Médicos Para o Brasil do Ministério da Saúde, e da outras providencias.
Dispõe acerca da exoneração do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências .
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.
Dispõe acerca da exoneração do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Controlador Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências .
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo e Lazer do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia ao profissional vinculado ao Município de São Francisco do Oeste/RN, através do Projeto Mais Médicos Para o Brasil do Ministério da Saúde, e da outras providencias.
