Prefeitura de São Francisco do Oeste

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

DECRETO: 247/2023 15/01/2023 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 005/2023 13/01/2023 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar Portaria: 004/2023 03/01/2023 · Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.Acessar Portaria: 003/2023 02/01/2023 · Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências.Acessar Portaria: 002/2023 02/01/2023 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2023 02/01/2023 · Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 8.666 de 21 de junho e 1993.Acessar DECRETO: 246/2022 30/12/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 143/2022 30/12/2022 · Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 142/2022 30/12/2022 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, e dá outras providências.Acessar Portaria: 141/2022 30/12/2022 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, e dá outras providências.Acessar Portaria: 140/2022 30/12/2022 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Vice-diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providências.Acessar Portaria: 139/2022 30/12/2022 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providências.Acessar Portaria: 138/2022 30/12/2022 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências.Acessar Portaria: 137/2022 30/12/2022 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências.Acessar Portaria: 136/2022 30/12/2022 · Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Execução de Obras e dá outras providências.Acessar Portaria: 135/2022 30/12/2022 · Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Mercado Público do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 134/2022 30/12/2022 · Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 133/2022 30/12/2022 · Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.Acessar Portaria: 132/2022 30/12/2022 · Dispõe acerca da revogação da designação da ocupante do cargo de diretora da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, do município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar Portaria: 131/2022 30/12/2022 · Dispõe acerca da revogação da designação da ocupante do cargo de vice-diretor da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências.Acessar Portaria: 130/2022 30/12/2022 · Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, no sítio Arapuá, zona rural do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 129/2022 30/12/2022 · Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 128/2022 30/12/2022 · Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo de Diretora do Instituto Educacional Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 245/2022 29/12/2022 · REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.Acessar Portaria: 127/2022 28/12/2022 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar Portaria: 126/2022 27/12/2022 · Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Eleitoral para realização da reformulação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 125/2022 27/12/2022 · Dispõe sobre a interrupção da licença para tratar de interesses particulares do servidor, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 244/2022 22/12/2022 · Declara estado de situação de emergência nas áreas do Município afetadas por seca COBRADE 14120Acessar DECRETO: 243/2022 21/12/2022 · Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no dia 23 de dezembro de 2022.Acessar DECRETO: 242/2022 20/12/2022 · Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 21 a 30/12/2022.Acessar

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