Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão na Campanha de Vacinação, no Município de São Francisco do Oeste, excepcionalmente em 22 de abril de 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre o feriado de Tiradentes em 21 de abril.
Concessão de Diárias
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Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Formação Continuada - PROFOCO e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.
Concessão de Diária
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Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Faturamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Educação Integral PROMEI e dá outras providências.
Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2022 e dá outras providências.
Dispõe acerca da demissão da servidora MARIA JOSE FERREIRAS DE MORAIS e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
REVOGA A PORTARIA Nº 032/2022, e dá outras providências.
Concessão de Diária
Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município São Francisco do Oeste/RN.
Nomear os membros titulares e seus respetivos suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 18.03.2022 a 18.03.2024.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social CGFMHIS, para a Gestão 2022 2024.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão na programação da V Semana da Mulher, no Município de São Francisco do Oeste.
Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.
