Prefeitura de São Francisco do Oeste

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

LEI MUNICIPAL: 325/2023 13/03/2023 · DÁ NOVA REDAÇÃO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 253/2023 10/03/2023 · Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão no dia D de intensificação da vacinação contra a Covid-19 em crianças, programado para o dia 11 de março de 2023 (sábado).Acessar DECRETO: 252/2023 10/03/2023 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 024/2023 01/03/2023 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de subcoordenador do departamento de informática da Secretaria de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 023/2023 01/03/2023 · Dispõe acerca de nomeação de ocupante Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio ao Idoso do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 022/2023 01/03/2023 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 021/2023 28/02/2023 · Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 020/2023 28/02/2023 · Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio ao Idoso do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 019/2023 27/02/2023 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar DECRETO: 251/2023 23/02/2023 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 250/2023 16/02/2023 · CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018/2023 15/02/2023 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar DECRETO: 249/2023 13/02/2023 · Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, nas datas, 20 e 21 (carnaval) e 22 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2023.Acessar Portaria: 017/2023 10/02/2023 · Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Licenças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 016/2023 10/02/2023 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal 7 de Setembro do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 248/2023 06/02/2023 · Regulamenta a implantação do Diário Oficial do Município de São Francisco do Oeste/RN, criado pela Lei n. 324/2023, estabelecendo data de início de veiculação.Acessar Portaria: 015/2023 06/02/2023 · Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar Portaria: 014/2023 06/02/2023 · Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências.Acessar Portaria: 013/2023 01/02/2023 · Nomeia em caráter temporário para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar Portaria: 012/2023 31/01/2023 · Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Finanças do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 011/2023 31/01/2023 · Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 010/2023 31/01/2023 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 324/2023 30/01/2023 · Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de São Francisco do Oeste/RN na forma eletrônica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 323/2023 30/01/2023 · Altera o art. 72 da Lei nº 33/1998; revoga a Lei 240/2019; e dá outras providências. Acessar LEI MUNICIPAL: 322/2023 30/01/2023 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 321/2023 30/01/2023 · Dispõe sobre a elevação do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.Acessar Portaria: 009/2023 30/01/2023 · Convocação de ocupante para o cargo de Suplente de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 008/2023 25/01/2023 · Convocação para ocupar o cargo de Suplente de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 007/2023 23/01/2023 · Convocação de ocupante do cargo de Suplente de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 006/2023 17/01/2023 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar

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