Prefeitura de São Francisco do Oeste

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

Portaria: 081/2023 01/09/2023 · Concessão de 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Presidente do CMDCA, onde mesma participará da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CONSEC/RN, que ocorrerá nos dias 05 e 06 de setembro, na Escola de Governo, em Natal/RN.Acessar DECRETO: 276/2023 31/08/2023 · Antecipa o feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu e dá outras providências.Acessar Portaria: 080/2023 29/08/2023 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar DECRETO: 275/2023 28/08/2023 · Dispõe sobre a Paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 274/2023 26/08/2023 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 079/2023 18/08/2023 · Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma acompanhará o adolescente M.A. de O. para retorno de consultas e exames, que serão realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), na cidade do Recife/PE, dando continuidade ao tratamento e atendimento a solicitação do MP (Notícia de Fato 02.23.2180.0000108/2022-91).Acessar Portaria: 078/2023 17/08/2023 · Dispõe sobre a renovação de Cessão funcional de Servidor Público integrante do quadro efetivo deste Município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 273/2023 11/08/2023 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 077/2023 09/08/2023 · Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma acompanhará o adolescente M.A. de O. para retorno de consultas e exames, que serão realizados no dia 11 de agosto, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), na cidade do Recife/PE, dando continuidade ao tratamento e atendimento a solicitação do MP (Notícia de Fato 02.23.2180.0000108/2022-91).Acessar DECRETO: 272/2023 02/08/2023 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na mobilização ao exame de Papanicolau, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar Portaria: 076/2023 01/08/2023 · Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ANTONIA ARETUZA SILVA SOARES Matrícula: 137489-3, CPF: ###.205.394-##, Agente de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma participará do 1º Encontro Nacional dos Profissionais de Vigilância Sanitária nos Municípios Brasileiros, que acontecerá no dia 04 de agosto de 2023, no auditório da Faculdade UNINASSAU, em João Pessoa/PB.Acessar Portaria: 075/2023 01/08/2023 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo de Subcoordenador de Transportes e dá outras providências.Acessar Portaria: 074/2023 01/08/2023 · Dispõe acerca da nomeação da ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Educação Básica do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 073/2023 31/07/2023 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 072/2023 31/07/2023 · Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo de Subcoordenador de Transportes e dá outras providências.Acessar Portaria: 071/2023 31/07/2023 · Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Analista de Controle Interno do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 070/2023 31/07/2023 · Dispõe acerca da exoneração da ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Unidades de Maior Complexidade do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 069/2023 28/07/2023 · Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, e dá outras providências.Acessar Portaria: 068/2023 28/07/2023 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar Portaria: 067/2023 27/07/2023 · Dispõe acerca da exoneração do Secretário Municipal de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar DECRETO: 271/2023 26/07/2023 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização para vacinação contra Influenza, Febre Amarela e ação estratégica contra Hepatites Virais, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar Portaria: 066/2023 26/07/2023 · Dispõe sobre a concessão de vacância de cargo público ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 065/2023 25/07/2023 · Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a HUGO APOLINARIO GOMES DE FREITAS CASTRO Matrícula: 138210-1, CPF: ###.514.124-##, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do Curso: Perspectivas para o Controle Interno, um olhar imersivo, que acontecerá nos dias 26 e 27 de julho de 2023, no auditório do Tribunal de Contas do Estado TCE/RN, em Natal/RN.Acessar Portaria: 064/2023 19/07/2023 · Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, e também Presidente da Comissão Especial Eleitoral CEE, do Processo de Eleição do Conselho Tutelar 2024-2028, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Presidente do CMDCA, onde mesma irá até a CONSEC Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, localizado na sede da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social SETHAS, Natal/RN, no dia 20 de julho, pegar a prova e cartões-respostas, do Processo de Eleição do Conselho Tutelar 2024-2028, conforme firmado Termo de Adesão Nº001/2023.Acessar Portaria: 063/2023 12/07/2023 · Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do XXXVII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, bem como, apresentará experiência selecionada, Imunização: o gesto vacinal para além da sala de vacina, na 18ª Mostra Brasil, aqui tem SUS. O evento será realizado no período de 16 a 19 de julho, em Goiânia/GO.Acessar Portaria: 062/2023 12/07/2023 · Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará do XXXVII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, bem como, apresentará experiência selecionada, Imunização: o gesto vacinal para além da sala de vacina, na 18ª Mostra Brasil, aqui tem SUS. O evento será realizado no período de 16 a 19 de julho, em Goiânia/GO.Acessar Portaria: 061/2023 12/07/2023 · Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências.Acessar DECRETO: 270/2023 11/07/2023 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 060/2023 10/07/2023 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 333/2023 07/07/2023 · Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências.Acessar

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