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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01
DECRETO: 287/2023 16/11/2023 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: LOM/2023 14/11/2023 · Lei Orgânica do Municipio de São Francisco do Oeste.Acessar Portaria: 091/2023 13/11/2023 · Dispõe sobre o aproveitamento de servidor em disponibilidade e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 341/2023 08/11/2023 · “Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito do funcionalismo público municipal, e dá outras providências. ”Acessar LEI MUNICIPAL: 340/2023 08/11/2023 · Autoriza a inclusão no orçamento de receita e despesa com a fonte 1621(Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 339/2023 08/11/2023 · “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2024”.Acessar DECRETO: 286/2023 30/10/2023 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 285/2023 30/10/2023 · Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 338/2023 26/10/2023 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 284/2023 26/10/2023 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar Portaria: 090/2023 26/10/2023 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar DECRETO: 283/2023 20/10/2023 · “Dispõe sobre ponto facultativo do dia 23 de outubro e dá outras providências.”Acessar Portaria: 089/2023 17/10/2023 · Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da Reunião Temática 2023 do CONSEMS/RN, em parceria com a UNEXO/SESAP/RN, com a temática: LOA, SIOPS, RAG: os números conversam. Que tem como objetivo entender a captação, movimentação e gestão dos recursos do SUS no processo de planejamento. A reunião acontecerá no dia 18 de outubro de 2023, no Hotel Holiday Inn – Natal/RN.Acessar DECRETO: 282/2023 13/10/2023 · “Suspende, temporariamente, reformas e a construção de novos túmulos e jazigos no Cemitério Público Municipal e dá outras providências.”Acessar Portaria: 088/2023 13/10/2023 · Dispõe acerca de nomeação de ocupante Cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração Financeira do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 281/2023 11/10/2023 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha de Vacinação Antirrábica, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar Portaria: 087/2023 09/10/2023 · “Nomeia Comissão de Seleção dos Editais 002/2023 Audiovisual e 003/2023 Demais Áreas Culturais da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.”.Acessar DECRETO: 280/2023 06/10/2023 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado no dia D de mobilização da Campanha Nacional de Multivacinação 2023, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar LEI MUNICIPAL: 337/2023 05/10/2023 · “Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas, às Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais, aos artesãos, aos produtores rurais e aos agricultores familiares e dá outras providências”.Acessar Portaria: 086/2023 28/09/2023 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 085/2023 28/09/2023 · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – Matrícula: 137308-0, CPF: ###.369.794-##, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito que irá participar da Mobilização Municipalista “Em busca de soluções para a Grave Crise Financeira”, que será promovido pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, nos dias 03 e 04 de outubro, em Brasília/DF.Acessar Portaria: 084/2023 28/09/2023 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar DECRETO: 279/2023 26/09/2023 · Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares 2023 do Município de São Francisco do Oeste.Acessar LEI MUNICIPAL: 336/2023 19/09/2023 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 335/2023 19/09/2023 · “Autoriza o Poder Executivo, a proceder com repasse financeiro a título de Assistência Financeira Complementar da União, aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.”Acessar LEI MUNICIPAL: 334/2023 19/09/2023 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.415.100,00 (um milhão, quatrocentos e quinze mil e cem reais), e dá outras providências.Acessar Portaria: 083/2023 19/09/2023 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão Coordenadora da divisão de alimentação escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 082/2023 18/09/2023 · Designa servidores para trabalharem no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 278/2023 14/09/2023 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na mobilização ao exame de Papanicolau, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 277/2023 11/09/2023 · “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencia”.Acessar

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