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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01
Portaria: 059/2023 07/07/2023 · Designa servidores/agentes públicos para integrar a Comissão do Plano Anual de Compras e Contratações do exercício financeiro de 2023, no âmbito Administração Pública Municipal.Acessar Portaria: 058/2023 07/07/2023 · Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), totalizando o valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a MARIA GISLAYNE DIOGENES MOURA – Matrícula: 138218-7, CPF: ###.379.604-##, servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma participará de uma exposição dialogada sobre os protocolos de regulação do ambulatório, que acontecerá no dia 11 de julho de 2023, no auditório do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia – HRMPMC, em Mossoró/RN.Acessar DECRETO: 269/2023 29/06/2023 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação contra HPV, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar Portaria: 057/2023 29/06/2023 · Dispõe sobre o Cadastro Habitacional de Interesse Social Urbano e Rural do Município de São Francisco do Oeste/RN e da outras providencias.Acessar Portaria: 056/2023 29/06/2023 · Exoneração de Conselheira Tutelar temporária, e dá outras providências.Acessar Portaria: 055/2023 29/06/2023 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar DECRETO: 268/2023 27/06/2023 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do São Pedro.Acessar Portaria: 054/2023 27/06/2023 · Altera a Portaria nº 173/2021 - GP, de 01 de dezembro de 2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 053/2023 26/06/2023 · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 267/2023 20/06/2023 · Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar Portaria: 052/2023 19/06/2023 · Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 332/2023 16/06/2023 · “Institui o Dia do Vaqueiro no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.”Acessar Portaria: 051/2023 14/06/2023 · Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.Acessar Portaria: 050/2023 13/06/2023 · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a HUGO APOLINARIO GOMES DE FREITAS CASTRO – Matrícula: 138210-1, CPF: ###.514.124-##, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar Portaria: 049/2023 13/06/2023 · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA – Matrícula: 138039-7, CPF: ###.873.204-##, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar DECRETO: 266/2023 12/06/2023 · “Estabelece regras sobre o lançamento, parcelamento e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no âmbito municipal e dá outras providências.”Acessar Portaria: 048/2023 12/06/2023 · Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO – Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar Portaria: 047/2023 09/06/2023 · Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS – CPF: ###.164.954-##, Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar DECRETO: 265/2023 07/06/2023 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providenciasAcessar Portaria: 046/2023 05/06/2023 · Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – Matrícula: 138018-4, CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da secretária, onde participará do Encontro Estadual sobre o Resultado Sistêmico 6 – Proteção Social – Prevenção e Resposta às Violências contra Crianças e Adolescentes – Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a APDMCE, parceira implantadora do Selo UNICEF, que ocorrerá no dia 07 de junho de 2023, na Escola da Assembleia Legislativa, situada na rua Açu, 426, Tirol, Natal/RN.Acessar Portaria: 045/2023 01/06/2023 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente/Provem do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 044/2023 30/05/2023 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 043/2023 30/05/2023 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 042/2023 30/05/2023 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar DECRETO: 264/2023 19/05/2023 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação contra Influenza, COVID-19 e Febre Amarela, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar Portaria: 041/2023 18/05/2023 · Concesão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA ZILMA DA ROCHA FREITAS – CPF: ###.581.374-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), com o tema central “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai se outro Dias”; que será realizado no período de 23 a 25 de maio de 2023, no Centro de Convenções de Natal, via costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal/RN.Acessar Portaria: 040/2023 18/05/2023 · Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA VILMA VIANA – CPF: ###.540.504-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), com o tema central “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai se outro Dias”; que será realizado no período de 23 a 25 de maio de 2023, no Centro de Convenções de Natal, via costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal/RN.Acessar Portaria: 039/2023 18/05/2023 · Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA DA CONCEICAO HOLANDA FEITOZA – CPF: ###.353.654-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), com o tema central “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai se outro Dias”; que será realizado no período de 23 a 25 de maio de 2023, no Centro de Convenções de Natal, via costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 331/2023 17/05/2023 · “Dispõe sobre a elevação do salário mínimo estabelecido para o exercício de 2023, e dá outras providências.”Acessar Portaria: 038/2023 16/05/2023 · Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO – Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da Reunião Temática 2023 do CONSEMS/RN, com o tema Projeto Contas em Saúde – Diagnóstico do Gasto em Saúde tendo como base o SIOPS; que acontecerá no dia 17 de maio de 2023, no Hotel Holiday Inn – Natal/RN.Acessar

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