Prefeitura de São Francisco do Oeste

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

Portaria: 038/2023 15/05/2023 · NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 263/2023 11/05/2023 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências.Acessar DECRETO: 262/2023 08/05/2023 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 037/2023 05/05/2023 · Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.Acessar Portaria: 036/2023 02/05/2023 · Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.Acessar Portaria: 035/2023 02/05/2023 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Coordenador de Transporte do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 034/2023 27/04/2023 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar DECRETO: 261/2023 25/04/2023 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 033/2023 24/04/2023 · Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA GISLAYNE DIOGENES MOURA Matrícula: 138218-7, CPF: ###.379.604-##, servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma participará de um treinamento para implantação da segunda fase do Sistema Regula Cirurgias, que será realizado no dia 25 de abril, no Laboratório do NESC Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva, localizado na UFRN, Av. Sen. Salgado Filho, 300 Campus Universitário, Lagoa Nova, Natal/RN.Acessar DECRETO: 260/2023 19/04/2023 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação contra Influenza, COVID-19 e Febre Amarela, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 259/2023 18/04/2023 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 032/2023 17/04/2023 · Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA Matrícula: 138477-5, CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Seminário: Criação e Fortalecimento dos Fundos da Pessoa Idosa, Criança e Adolescentes do Rio Grande do Norte, que ocorrerá no dia 18 de abril, no Hotel Holiday Inn Natal, na Av. Senador Salgado Filho, Lagoa Nova, Natal/RN.Acessar Portaria: 031/2023 17/04/2023 · Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA Matrícula: 138018-4, CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; E 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO Matrícula: 138592-5, CPF: ###.309.474-##, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, onde participarão do Encontro Territorial dos Gestores Municipais do Programa do Leite Potiguar, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de abril de 2023, na Escola de Governo, Centro Administrativo, Lagoa Nova, Natal/RN.Acessar DECRETO: 258/2023 16/04/2023 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 030/2023 13/04/2023 · Concessão de DiáriaAcessar DECRETO: 257/2023 12/04/2023 · Regulamentação Consignados Banco do BrasilAcessar Portaria: 029/2023 12/04/2023 · Dispõe sobre a elevação por titulação na carreira de Profissional do Magistério.Acessar Portaria: 028/2023 10/04/2023 · Concessão de DiáriaAcessar Portaria: 027 A/2023 04/04/2023 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Fiscalização de Obras e Posturas Municipais do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 256/2023 03/04/2023 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.Acessar Portaria: 027/2023 03/04/2023 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 330/2023 30/03/2023 · Dá nova redação à Tabela I da Lei Municipal nº 261/2020, e dá outras providências. Acessar LEI MUNICIPAL: 329/2023 30/03/2023 · Dispõe sobre o Planejamento Urbano, atualiza a delimitação da zona urbana, nomeia os Bairros no Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 255/2023 30/03/2023 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 026/2023 30/03/2023 · Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar Portaria: 025/2023 30/03/2023 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar DECRETO: 254/2023 19/03/2023 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 328/2023 13/03/2023 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 327/2023 13/03/2023 · Altera o Anexo II, da Lei Municipal nº 304/2022, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 326/2023 13/03/2023 · Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2023 e dá outras providências.Acessar

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