Dispõe sobre o Regimento Interno da Conferência Municipal de Educação de São Francisco do Oeste COMEDU 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Concesão de diária.
Altera o Decreto nº 192, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre a convocação da Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação CONAE 2022.
Declara estado de calamidade pública nas áreas do Município afetadas por seca COBRADE 14120.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Concessão de diárias
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e transfere o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no ano de 2021 nas datas que especifica.
Convoca a Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação CONAE 2022 e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação dos membros da Comissão de Organização e Articulação da Conferência Municipal de Educação COMEDU do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação Antirrábica, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.
Dispõe sobre a renovação de Cessão funcional de Servidor Público integrante do quadro efetivo deste Município para prestar seus serviços por prazo determinado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concessão de diária.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade por adoção ou guarda judicial a servidora, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Promoção a Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe do Setor de Farmácia do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2022 .
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado na continuação da Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Francisco do Oeste.
