Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenador do Departamento de Informática da Secretaria de Finanças, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Rendas e Tributos Diversos do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Rendas e Tributos Diversos do município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Subcoordenador do Departamento de Informática da Secretaria de Finanças , do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Convoca servidor para ocupar temporariamente o cargo de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN

Convocação para ocupar o cargo de Suplente de Conselheiro Tutelar temporário do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenador do Departamento de Informática da Secretaria de Finanças, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Diretor da divisão de Unidade de Saúde, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Nomear os membros titulares e seus respetivos suplentes, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 22.03.2021 a 22.03.2023

Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

“Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 119/2020, que declarou Estado de Calamidade Pública no Município de São Francisco do Oeste/RN, em virtude de desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus (COBRADE/1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais), e dá outras providências. ”

CONCESSÃO DE FÉRIAS

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e dá outras providências.

Ponto Facultativo - Semana Santa

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências”

Altera os artigos 47, 48 e 50 da Lei Complementar 212/2017, que instituiu o Código Tributário do Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, e inclui os artigos 50-A, 50-B e dando outras providências.

Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, NFS-e dá outras providências.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Meio Ambiente, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Conservação e Manutenção das Unidades Escolares, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e de combate a disseminação do novo coronavírus (COVID-19).

“Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei 273/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal, com a inclusão do posto de vigilante, e dá outras providências.”

“Cria o Sistema Municipal de Educação - SME e o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências”