Prefeitura de São Francisco do Oeste

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

Portaria: 105/2022 29/09/2022 · Concessão de FériasAcessar Portaria: 104/2022 29/09/2022 · Concessão de LicençaAcessar DECRETO: 234/2022 23/09/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 103/2022 19/09/2022 · Concessão de DiáriaAcessar LEI MUNICIPAL: 316/2022 14/09/2022 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 233/2022 13/09/2022 · Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor/Vice-Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 232/2022 13/09/2022 · Regulamenta a folga compensatória para profissional da Secretaria de Saúde, que atuará no expediente extra para intensificação do exame citopatológico (preventivo) em mulheres no dia 24 de setembro de 2022 (sábado).Acessar Portaria: 102/2022 06/09/2022 · Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar Portaria: 101/2022 01/09/2022 · Convocar a senhora ISA MARIA BESSA MARIZ, para ocupar o cargo titular de Conselheira Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 100/2022 31/08/2022 · Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar Portaria: 099/2022 31/08/2022 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar Portaria: 098/2022 31/08/2022 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 097/2022 31/08/2022 · Dispõe sobre a elevação por titulação na carreira de Profissional do Magistério.Acessar DECRETO: 231/2022 30/08/2022 · Dispõe sobre o feriado da Independência do Brasil em 7 de setembro de 2022.Acessar DECRETO: 230/2022 23/08/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 315/2022 22/08/2022 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 314/2022 22/08/2022 · Altera a Lei Municipal nº 309/2022, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 313/2022 22/08/2022 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 312/2022 22/08/2022 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 311/2022 22/08/2022 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.700,00 (Dez mil e setecentos reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 229/2022 19/08/2022 · Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão no dia D de intensificação da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e multivacinação, programado para o dia 20 de agosto de 2022 (sábado).Acessar DECRETO: 228/2022 19/08/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 096/2022 18/08/2022 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 227/2022 15/08/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 095/2022 12/08/2022 · Nomeia os membros titulares e seus respetivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 12/08/2022 a 12/08/2024.Acessar Portaria: 094/2022 12/08/2022 · REVOGA A PORTARIA 092/2022, e dá outras providências.Acessar Portaria: 093/2022 11/08/2022 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 092/2022 11/08/2022 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar Portaria: 091/2022 10/08/2022 · Dispõe acerca da nomeação da ocupante do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 226/2022 05/08/2022 · Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuaram no projeto Novo Viva Mais São Francisco do Oeste, entre 26 a 29 de julho de 2022, e que atuarão no dia D de intensificação da vacinação contra a Febre Amarela em 06 de agosto de 2022 (sábado).Acessar

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