Prefeitura de São Francisco do Oeste

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

DECRETO: 212/2022 18/04/2022 · Dispõe sobre o feriado de Tiradentes em 21 de abril.Acessar Portaria: 049/2022 18/04/2022 · Concessão de DiáriasAcessar Portaria: 048/2022 18/04/2022 · Concessão de DiáriasAcessar Portaria: 047/2022 18/04/2022 · Concessão de DiáriasAcessar Portaria: 046/2022 13/04/2022 · Concessão de DiáriasAcessar Portaria: 045/2022 12/04/2022 · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.Acessar Portaria: 044/2022 08/04/2022 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 211/2022 05/04/2022 · Cria o Programa Municipal de Formação Continuada - PROFOCO e dá outras providências.Acessar DECRETO: 210/2022 05/04/2022 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da Semana Santa.Acessar Portaria: 043/2022 04/04/2022 · Concessão de DiáriaAcessar Portaria: 042/2022 04/04/2022 · Concessão de DiáriasAcessar Portaria: 041/2022 31/03/2022 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 040/2022 31/03/2022 · Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Faturamento, e dá outras providências.Acessar Portaria: 039/2022 30/03/2022 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 038/2022 29/03/2022 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 304/2022 28/03/2022 · Institui o Programa Municipal de Educação Integral PROMEI e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 303/2022 28/03/2022 · Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2022 e dá outras providências.Acessar Portaria: 037/2022 28/03/2022 · Dispõe acerca da demissão da servidora MARIA JOSE FERREIRAS DE MORAIS e dá outras providências.Acessar DECRETO: 209/2022 25/03/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 036/2022 25/03/2022 · REVOGA A PORTARIA Nº 032/2022, e dá outras providências.Acessar Portaria: 035/2022 24/03/2022 · Concessão de DiáriaAcessar Portaria: 034/2022 23/03/2022 · Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município São Francisco do Oeste/RN.Acessar Portaria: 033/2022 22/03/2022 · Nomear os membros titulares e seus respetivos suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 18.03.2022 a 18.03.2024.Acessar DECRETO: 208/2022 21/03/2022 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social CGFMHIS, para a Gestão 2022 2024.Acessar Portaria: 032/2022 21/03/2022 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar DECRETO: 207/2022 18/03/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 206/2022 11/03/2022 · Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão na programação da V Semana da Mulher, no Município de São Francisco do Oeste.Acessar Portaria: 031/2022 07/03/2022 · Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.Acessar Portaria: 030/2022 07/03/2022 · Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.Acessar Portaria: 029/2022 07/03/2022 · Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.Acessar

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