Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Legislatura 2021/2024, e dá outras providencias.
Institui o Incentivo por Desempenho Variável por Equipe (IDVE), no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF), Estratégia Saúde Bucal (ESB), Equipes de Atenção Primária (EAP) e Equipe e-NASF/AP com recursos advindos do Programa Previne Brasil instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 119/2020 E RENOVA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO PANDEMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.
Concessão de Férias - Julho 2020
Altera a Portaria nº 138/2019, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação CPL deste Município, e dá outras providências.
Abre Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.
Concessão de Férias
Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.
Nomeação de Conselheiro Tutelar Temporário
Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Subcoordenador de Trânsito e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN, o Incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF), Estratégia de Saúbe Bucal (ESB) e Equipes de Atenção Primária (EAP), com recursos advindos do Programa Previne Brasil instituido pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera o anexo único das Leis Municipais n° 233/2018 e 248/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Adota medidas enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19)
NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Férias - Maio 2020
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Dispõe acerca da designação de Servidor para fins de responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e dá outras providências.
Determina poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação e o Secretário Municipal Interino de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, quinta-feira, 09 de abril de 2020.
Concessão de Férias
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO PANDEMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.
Dispõe acerca da designação de Servidor para fins de responder interinamente pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e dá outras providências.
