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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01
DECRETO: 194/2021 04/11/2021 · Declara estado de calamidade pública nas áreas do Município afetadas por seca – COBRADE 14120.Acessar Portaria: 167/2021 28/10/2021 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar Portaria: 166/2021 27/10/2021 · Concessão de diáriasAcessar Portaria: 165/2021 27/10/2021 · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 193/2021 25/10/2021 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e transfere o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no ano de 2021 nas datas que especifica.Acessar DECRETO: 192/2021 21/10/2021 · Convoca a Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação – CONAE 2022 e dá outras providências.Acessar Portaria: 164/2021 20/10/2021 · Dispõe acerca da nomeação dos membros da Comissão de Organização e Articulação da Conferência Municipal de Educação – COMEDU do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 163/2021 19/10/2021 · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 191/2021 18/10/2021 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 190/2021 13/10/2021 · Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação Antirrábica, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar Portaria: 162/2021 05/10/2021 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe do Setor de Farmácia do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 161/2021 05/10/2021 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Promoção a Saúde do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 160/2021 05/10/2021 · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade por adoção ou guarda judicial a servidora, e dá outras providências.Acessar Portaria: 159/2021 05/10/2021 · Concessão de diária.Acessar Portaria: 158/2021 05/10/2021 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 157/2021 05/10/2021 · Dispõe sobre a renovação de Cessão funcional de Servidor Público integrante do quadro efetivo deste Município para prestar seus serviços por prazo determinado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.Acessar Portaria: 156/2021 01/10/2021 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 292/2021 30/09/2021 · “ Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Oeste/RN para o exercício de 2022 ” .Acessar LEI MUNICIPAL: 291/2021 30/09/2021 · Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.Acessar Portaria: 155/2021 29/09/2021 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar Portaria: 154/2021 13/09/2021 · Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.Acessar DECRETO: 189/2021 08/09/2021 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 188/2021 03/09/2021 · Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado na continuação da Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 187/2021 30/08/2021 · Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Francisco do Oeste.Acessar Portaria: 153/2021 30/08/2021 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar Portaria: 152/2021 26/08/2021 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento de obras do Convênio Nº 009/2021 – SIN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 290/2021 25/08/2021 · “Altera a Lei Complementar nº 212/2017 (Código Tributário do Município de São Francisco do Oeste/RN), para instituir e regulamentar a Taxa de Coleta de Lixo no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 186/2021 25/08/2021 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 185/2021 25/08/2021 · “Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública para a construção do Plano Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN, quadriênio 2022 – 2025, e dá outras providências”.Acessar Portaria: 151A/2021 19/08/2021 · “NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar

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