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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01
Portaria: 028/2022 07/03/2022 · Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.Acessar Portaria: 027/2022 07/03/2022 · Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.Acessar Portaria: 026/2022 07/03/2022 · Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.Acessar Portaria: 025/2022 07/03/2022 · Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.Acessar Portaria: 024/2022 07/03/2022 · Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.Acessar Portaria: 023/2022 07/03/2022 · Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.Acessar Portaria: 022/2022 07/03/2022 · Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.Acessar Portaria: 021/2022 07/03/2022 · Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.Acessar Portaria: 020/2022 07/03/2022 · Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.Acessar Portaria: 019/2022 07/03/2022 · Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.Acessar Portaria: 018/2022 24/02/2022 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 017/2022 24/02/2022 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar DECRETO: 205/2022 21/02/2022 · Ponto facultativo em todas as repartições públicas deste município, nas datas, 28 de fevereiro e 01 (carnaval) e 02 (quarta-feira de cinzas) de março de 2022.Acessar DECRETO: 204/2022 18/02/2022 · “Fixa os valores do rateio do FUNDEB, a título de Abono, para os profissionais da educação básica da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, com fundamento no art. 212-A, XI da Constituição Federal e art. 26 da Lei 14.113/21 e Lei Municipal nº 302/2022, e dá outras providências.”Acessar Portaria: 016/2022 15/02/2022 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 015/2022 10/02/2022 · Concessão de DiáriaAcessar Portaria: 014/2022 04/02/2022 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 302/2022 31/01/2022 · “Dispõe sobre a autorização para rateio salarial aos profissionais da educação básica, em efetivo exercício do cargo e lotados na Secretaria de Municipal de Educação e dá outras providências. ”Acessar LEI MUNICIPAL: 301/2022 31/01/2022 · “Dispõe sobre a alteração do Anexo IV, da Lei 289/2021, que trata da Reestruturação e gestão do Plano da Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. ”Acessar LEI MUNICIPAL: 300/2022 31/01/2022 · “Autoriza a contratação precária de pessoal para exercer a função de Monitor de Transporte Escolar junto à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.”Acessar LEI MUNICIPAL: 299/2022 31/01/2022 · “Dispõe sobre a operacionalização do Incentivo Financeiro Adicional, na forma de abono salarial, aos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde – ACS ativos, vinculados às equipes da Estratégia Saúde da Família – ESF, no último trimestre de cada ano”.Acessar LEI MUNICIPAL: 298/2022 31/01/2022 · “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.”Acessar LEI MUNICIPAL: 297/2022 31/01/2022 · “Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências. ”Acessar DECRETO: 203/2022 31/01/2022 · “Institui medidas preventivas contra a COVID-19, no âmbito do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências”.Acessar Portaria: 013/2022 31/01/2022 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar Portaria: 012/2022 28/01/2022 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 011/2022 28/01/2022 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 010/2022 28/01/2022 · Cria a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência.Acessar Portaria: 009/2022 27/01/2022 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.Acessar Portaria: 008/2022 27/01/2022 · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.Acessar

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