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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01
DECRETO: 184/2021 18/08/2021 · Regulamenta a folga compensatória para profissionais da Secretaria de Saúde, que atuarão em ação de promoção/educação em saúde, no Município de São Francisco do Oeste.Acessar DECRETO: 183/2021 18/08/2021 · Dispõe sobre a afetação e alteração de destinação de bem público imóvel de uso especial no âmbito da administração pública municipal.Acessar Portaria: 151/2021 18/08/2021 · Concessão de DiáriaAcessar Portaria: 150/2021 17/08/2021 · Concessão de DiáriaAcessar Portaria: 149/2021 11/08/2021 · Concessão de Diária.Acessar Portaria: 148/2021 11/08/2021 · Concessão de Diária.Acessar Portaria: 147/2021 11/08/2021 · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 146/2021 10/08/2021 · Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a direção da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, do município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar Portaria: 145/2021 10/08/2021 · Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar o cargo de vice-diretor da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências.Acessar Portaria: 144/2021 10/08/2021 · Dispõe acerca da nomeação da Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, no sítio Arapuá, zona rural do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar DECRETO: 182/2021 09/08/2021 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 143/2021 04/08/2021 · Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 181/2021 03/08/2021 · Aprova Regulamento do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FMHIS, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 289/2021 02/08/2021 · “Dispõe sobre a Reestruturação e gestão do Plano da Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. ”Acessar LEI MUNICIPAL: 288/2021 02/08/2021 · Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FMHIS, institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social -CMHIS, regulamenta a concessão de auxílios habitacionais, projetos e programas de habitação de interesse social e dá outras providências.Acessar Portaria: 142/2021 30/07/2021 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Educação Infantil do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 141/2021 30/07/2021 · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências .Acessar Portaria: 140/2021 30/07/2021 · Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Transportes do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 180/2021 29/07/2021 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 139/2021 28/07/2021 · Dispõe sobre a concessão de afastamento ao servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 138/2021 27/07/2021 · Altera a Portaria nº 094/2021 que Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 22.03.2021 a 22.03.2023.Acessar DECRETO: 179/2021 19/07/2021 · Indica o endereço do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar DECRETO: 178/2021 15/07/2021 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.Acessar Portaria: 137/2021 12/07/2021 · Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências .Acessar Portaria: 136/2021 12/07/2021 · Altera a Portaria nº 124, de 01 de junho de 2021, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 287/2021 07/07/2021 · EMENTA: Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Sitio Caroba.Acessar LEI MUNICIPAL: 286/2021 07/07/2021 · EMENTA: Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Sitio São Gonçalo.Acessar LEI MUNICIPAL: 285/2021 07/07/2021 · EMENTA: Os direitos e prioridades de doadores de sangue no município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 284/2021 07/07/2021 · EMENTA: A municipalização da estrada que liga as comunidades dos Sítios São Gonçalo, Sítio Boa Vista ao Sítio André.Acessar DECRETO: 177/2021 02/07/2021 · Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais em virtude do trabalho realizado na Campanha de Vacinação da COVID-19, da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Oeste. - Republicado por incorreçãoAcessar

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