Acompanhe os dias e os profissionais que estarão de plantão aos finais de semana e feriados, das 07h às 19h, na UBS Francisca Emília Leite. Cuidar [...]
31-10-2025Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matríc [...]
Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) a CICERO GOMES DE FREITAS [...]
Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a LUSIMAR PORFÍRIO DA SILV [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, a Capital Federal Brasília/DF, no período de 01 a 03 de dezembro de 2025, pa [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, onde juntamente com a Prefeita e o Chefe de Gabinete, irão a Capital Federal [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, onde juntamente com a Prefeita e o Vice-Prefeito, irão a Capital Federal Bras [...]
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 391.000,00 (trezentos e noventa e um mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da Disciplina História e Cultura Afro-brasileira e Africana nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.
Institui o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária "Recicla SFO" no município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Institui e regulamenta a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Regulamenta a folga compensatória de servidores públicos municipais que atuaram no projeto Saúde e Cidadania 2025, da Secretaria de Saúde do Município de São Francis [...]