DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "CAROLINO CAVALCANTE DE MORAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE A INSEÇÃO DO IMPOSTO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º - ITEM 1 DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº12 DE 30 DE SETEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica do Municipio de São Francisco do Oeste.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DOAR TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
