Prefeitura de São Francisco do Oeste

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

DECRETO: 022/2017 12/06/2017 · O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas no Artigo 65, parágrafos V e VI da Lei Orgânica do Município;Acessar DECRETO: 021/2017 12/06/2017 · Dispõe sobre a extinção de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 093/2017 09/06/2017Acessar Portaria: 092/2017 09/06/2017Acessar Portaria: 091/2017 09/06/2017Acessar DECRETO: 020/2017 07/06/2017 · "ATUALIZA OS VALORES RELATIVOS AOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS E PENALIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2017".Acessar LEI MUNICIPAL: 208/2017 02/06/2017 · Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 07/1983 e dá outras providências.Acessar Portaria: 090/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 089/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 088/2017 30/05/2017Acessar DECRETO: 019/2017 24/05/2017 · Dispõe sobre a apreensão e controle de animais em vias pública e dá outras providências.Acessar Portaria: 087/2017 22/05/2017 · Dispõe sobre a instituição e nomeação da Equipe Local de Elaboração e acompanhamento do Plano de Ações Articuladas PAR 2016/2019 do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 086/2017 12/05/2017 · Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão para Adequação e/ou Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação/Magistério do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 207/2017 08/05/2017 · Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.Acessar Portaria: 085/2017 03/05/2017Acessar DECRETO: 018/2017 03/05/2017 · O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e;Acessar Portaria: 084/2017 02/05/2017 · Dispõe acerca da nomeação da comissão do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 083/2017 24/04/2017 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 083/2017 19/04/2017Acessar Portaria: 082/2017 17/04/2017 · Nomeia o Conselho Municipal de Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar DECRETO: 017/2017 17/04/2017 · Dispõe sobre a necessidade de prorrogar a vigência do Decreto nº 10/2017 que declarou o estado de emergência administrativa e financeira no âmbito da administração pública de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar Portaria: 081/2017 10/04/2017Acessar Portaria: 080/2017 10/04/2017Acessar Portaria: 079/2017 05/04/2017Acessar Portaria: 078/2017 05/04/2017Acessar Portaria: 077/2017 05/04/2017Acessar Portaria: 076/2017 03/04/2017 · Concede Licença prêmio às servidoras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 075/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 074/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 073/2017 03/04/2017Acessar

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