Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01
Portaria: 049/2017 06/02/2017Acessar Portaria: 048/2017 06/02/2017Acessar Portaria: 047/2017 06/02/2017Acessar Portaria: 046/2017 06/02/2017Acessar Portaria: 045/2017 06/02/2017Acessar Portaria: 044/2017 06/02/2017Acessar DECRETO: 012/2017 06/02/2017 · Retificação do Decreto nº 012/2017 Publicado no Diário Oficial - FEMUR de 31/01/2017Acessar Portaria: 043/2017 02/02/2017Acessar Portaria: 042/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 041/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 040/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 039/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 038/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 037/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 036/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 035/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 034/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 033/2017 01/02/2017Acessar DECRETO: 012/2017 30/01/2017 · Declara a anulação de doação de terrenos públicos do Município de São Francisco do Oeste, ocorridos de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016, e dá outras providências.Acessar Portaria: 032/2017 24/01/2017Acessar Portaria: 031/2017 19/01/2017Acessar DECRETO: 011/2017 18/01/2017 · Revoga o Art. 5º, do Decreto nº 10, de 17 de Janeiro de 2017.Acessar DECRETO: 09/2017 17/01/2017 · O Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste - RN, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e, tendo em vista o disposto no artigo 65º da Lei Orgânica do Município;Acessar Portaria: 030/2017 17/01/2017 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 010/2017 17/01/2017 · Dispões sobre a situação de emergência administrativa e financeira no âmbito da administração pública de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar Portaria: 029/2017 10/01/2017 · Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.Acessar Portaria: 028/2017 10/01/2017 · Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.Acessar Portaria: 027/2017 06/01/2017Acessar Portaria: 026/2017 06/01/2017Acessar Portaria: 025/2017 06/01/2017Acessar

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