Prefeitura de São Francisco do Oeste

Normativos próprios

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Portaria: 002/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 001/2017 01/01/2017 · Portaria 001/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 204/2016 24/06/2016 · FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 203/2016 24/06/2016 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 202/2016 08/06/2016 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar LEI MUNICIPAL: 201/2016 09/03/2016 · DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL "JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 200/2016 09/03/2016 · DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA E ENERGIA DOS POÇOS COMUNITÁRIOS DO SÍTIO SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 199/2016 09/03/2016 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 11,36% NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 198/2015 09/12/2015 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ OESTENSE A CIDADÃ QUE MENCIONA.Acessar LEI MUNICIPAL: 197/2015 09/12/2015 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ OESTENSE A CIDADÃ QUE MENCIONA.Acessar LEI MUNICIPAL: 196/2015 09/11/2015 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 195/2015 15/09/2015 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 7 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 194/2015 25/08/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS QUE GARANTAM O PAGAMENTO DO MAESTRO E MANUTENÇÃO DA BANDA FILARMÔNICA PARA A JUVENTUDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 193/2015 25/08/2015 · INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, E AS DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.994/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 192/2015 25/08/2015 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OESTENSE AO CIDADÃO QUE MENCIONA.Acessar LEI MUNICIPAL: 191/2015 09/07/2015 · EMENTA: INSTITUI OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO A "SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 190/2015 11/06/2015 · DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 189/2015 27/05/2015 · APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2025 EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 188/2015 27/05/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 187/2015 13/05/2015 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO, ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 71 DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 186/2015 10/04/2015 · DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 13,01% NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 185/2015 25/02/2015 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 184/2015 25/02/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 1 (UM) AGENTE COMBATE À ENDEMIAS E 1 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.Acessar LEI MUNICIPAL: 183/2014 18/12/2014 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 182/2014 21/11/2014 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SALÃO NOBRE DE REUNIÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 181/2014 21/11/2014 · ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 132 DE ABRIL DE 2011.Acessar LEI MUNICIPAL: 180/2014 10/07/2014 · Institui o Serviço de Inspeção Municipal de São Francisco do Oeste e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 179/2014 25/06/2014 · DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 178/2014 20/06/2014 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 177/2014 04/06/2014 · INSTITUI A BANDEIRA E O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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