Prefeitura de São Francisco do Oeste

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

DECRETO: 08/2017 05/01/2017 · Revoga o Decreto Nº 05/2017, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 07/2017 05/01/2017 · Revoga o Decreto Nº 04/2017, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 06/2017 05/01/2017 · Revoga o Decreto Nº 03/2017, e dá outras providências.Acessar Portaria: 024/2017 05/01/2017Acessar Portaria: 023/2017 05/01/2017Acessar Portaria: 022/2017 05/01/2017Acessar DECRETO: 05/2017 04/01/2017 · Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 04/2017 04/01/2017 · Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 03/2017 04/01/2017 · Determina poderes ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 02/2017 04/01/2017 · Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Público Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo ativo da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.Acessar Portaria: 021/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 020/2017 01/01/2017 · Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição da Comissão Municipal de Recadastramento e dá outras providências.Acessar Portaria: 019/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 018/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 017/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 016/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 015/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 014/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 013/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 012/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 011/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 010/2017 01/01/2017Acessar DECRETO: 01/2017 01/01/2017 · EMENTA: Revoga todas as licenças-prêmio concedidas aos funcionários integrantes do quadro da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no período de 01 de dezembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências.Acessar Portaria: 009/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 008/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 007/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 006/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 005/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 004/2017 01/01/2017Acessar Portaria: 003/2017 01/01/2017Acessar

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