Prefeitura de São Francisco do Oeste

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2434 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 07:15:01

Portaria: 072/2017 28/03/2017 · Dispõe acerca da nomeação da Comissão da Seleção Pública dos Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores do Programa Novo Mais Educação do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 206/2017 22/03/2017 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios financeiros aos Médicos participantes do Projeto MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, e dá outras providências.Acessar Portaria: 071/2017 20/03/2017 · Dispõe acerca da Instauração de Processo Administrativo de Readaptação, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.Acessar Portaria: 070/2017 10/03/2017Acessar Portaria: 069/2017 07/03/2017Acessar Portaria: 068/2017 07/03/2017Acessar Portaria: 067/2017 07/03/2017Acessar Portaria: 066/2017 07/03/2017 · Concede Licença prêmio às servidoras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 065/2017 07/03/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 205/2017 06/03/2017 · Lei que institui o Conselho Municipal de Saúde/CMS de São Francisco do Oeste/RN.Acessar DECRETO: 016/2017 06/03/2017 · CONSIDERANDO, a necessidade da reabertura da Junta de Serviço Militar da cidade de São Francisco do Oeste/RN; com amparo no §5º do Art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar RLSM),Acessar Portaria: 064/2017 03/03/2017 · Indica os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC Órgão integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil em consonância com a Lei Municipal nº 026/2012 de 22 de maio de 2012.Acessar Portaria: 063/2017 03/03/2017 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa CivilAcessar Portaria: 062/2017 03/03/2017Acessar Portaria: 061/2017 02/03/2017Acessar Portaria: 060A/2017 02/03/2017Acessar Portaria: 060/2017 02/03/2017Acessar Portaria: 059/2017 02/03/2017Acessar Portaria: 058/2017 02/03/2017Acessar Portaria: 057/2017 02/03/2017Acessar Portaria: 056/2017 02/03/2017Acessar Portaria: 055/2017 01/03/2017 · Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro auxiliar e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.Acessar DECRETO: 015/2017 21/02/2017 · REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA AMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 014/2017 21/02/2017 · Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.Acessar Portaria: 054/2017 16/02/2017Acessar Portaria: 053/2017 16/02/2017 · Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 16.02.2017 a 16.02.2019.Acessar Portaria: 052/2017 14/02/2017Acessar Portaria: 051/2017 14/02/2017Acessar Portaria: 050/2017 14/02/2017 · Dispõe acerca da nomeação de ocupante dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 013/2017 11/02/2017 · Dispensa, em caráter emergencial, licitação/processo seletivo para contratação direta de profissionais da administração, saúde, assistência social, educação, agricultura e obras, e dá outras providências.Acessar

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