Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o servidor PAULO RICARDO DE FREITAS – CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro, da Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessas diárias se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do III Encontro Norte-Rio-Grandense de Educação Integral, no período de 28 a 30 de novembro de 2018, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Caicó/RN.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$500,00 (quinhentos reais), para a servidora DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO – CPF: 009.117.284-57, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias, se faz necessária para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do “XIV Congresso de Secretários(as) Municipais de Saúde do RN”, no período de 20 a 22 de novembro de 2018, em Natal/RN.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$500,00 (quinhentos reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA – CPF: 059.858.374-24, Chefe de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias, se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Curso “eSocial para Órgãos Públicos”, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, em parceria com a Secretaria da Previdência, e acontecerá nos dias 08 e 09 de novembro de 2018, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), em Natal/RN.

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público, para tratar de assuntos diversos, convênios e propostas voluntárias do município, junto aos Ministérios e Autarquias do Governo Federal, nos dias 05 a 08 de novembro de 2018, em Brasília/DF.

Cria o Comitê de Acompanhamento das Ações que envolvem Gestantes e Crianças até 12 meses.