Altera a Portaria N º 171/2017 , de 16 de agosto de 2017 , e dá outras providências

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS – CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o operador de micro possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde juntamente com o Prefeito comparecerá a audiências com parlamentares federais do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília a fim de tratar de emendas junto a abertura do Planejamento e Orçamento 2019, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro do ano em curso.

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a audiências com parlamentares federais do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília a fim de tratar de emendas junto a abertura do Planejamento e Orçamento 2019, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro do ano em curso.

Dispõe acerca da nomeação dos membros e diretoria do Conselho Municipal de Educação – CME do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências

Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA – CPF: 084.251.044-32, Controladora Geral do Município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que a servidora municipal possa se deslocar até o município de Natal/RN, a fim de viabilizar o seu cadastro de acesso ao Portal do Gestor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 22 de fevereiro de 2019.

Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a DAMIANA MORAIS DO NASCIMENTO – CPF: 009.117.284-57 e MARCELO RYK LOPES RAULINO – CPF: 017.402.584-01, Secretária Municipal de Saúde e Diretor do Departamento de Promoção a Saúde, respectivamente de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que os servidores possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde representarão e apresentarão trabalho inscrito e aprovado na MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS EM SAÚDE, que realizar-se-á no dia 20 de fevereiro do ano em curso no E-Suites Vila do Mar – Via Costeira, Natal/RN.

Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC

Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defe sa Civil

Dispõe acerca da designação de servidor municipal para recebimento de intimações, notificações e citações judiciais e extrajudiciais nas ações em que o Município seja parte, no âmbito da Procuradoria do Município.

A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS, bem como na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano em curso para tratar de outros assuntos de interesse da administração municipal.

A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS, bem como na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano em curso para tratar de outros assuntos de interesse da administração municipal.

Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de AUMENTO DE CARGA HORÁRIA a servidor, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do cargo de Procurador Jurídico do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe acerca de exoneração do cargo de Procurador Jurídico do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Execução de Obras e dá outras providências.