Cria o Comitê municipal de articulação para a erradicação do sub-registro civil de nascimento.
Coletiva: GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO, MIKAEL JACKSON ALVES BRILHANTE, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS, FRANCISCA ROSANGELA FREITAS, VICTOR CALIOPE DE AGUIAR, JOSE IVANILDO FERNANDES LOPES, MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE, FRANCISCA GENIVANDA DA SILVA, ROSICLEIDE RODRIGUES LEITE MAIA, MARIA IDACÍRIA DE FREITAS, LEIDJA LUZIA DE MORAIS, ANA CRISTINA DAMACENO, GILMARIA SANGELA DE CASTRO, MARIA DO SOCORRO MARTINS DE SOUZA, MARIA LAURA PEREIRA DA SILVA, VALQUIRIA DE SOUZA FREITAS, JOSEANNY DULCE SOUZA SANT
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
Coletiva: ANTONIA NILMA SILVA SOARES, AURISTELA CAVALCANTE DIÓGENES, CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, JESSICA ALINE DA SILVA, LEANDRO TOMAZ DA SILVA, LUCIA ROCHA MAIA, MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE
Designa servidores para trabalharem no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de São Francisco do Oeste.
Coletiva: ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA, HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO, MARIA ORISMAR DE FREITAS, FRANCISCA ROSANGELA FREITAS, ANA PAULA DE FREITAS, MARIA MIKARLA SILVEIRA QUEIROGA, MARIA LAURA PEREIRA DA SILVA, HILDEGNA MOURA DA SILVA, FRANCISCO REGINALDO PESSOA LEITE, MANOEL CLÁUDIO DA ROCHA, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, MARIA DO SOCORRO MARTINS DE SOUZA, BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL, LALYA LISANDRA SOUZA COSTA, GISELY PORFIRIO CAVALCANTE, LÍVIA PATRÍCIA DIÓGENES VIANA, RAIMUNDO LI
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, nos dias 19 e 20 de setembro, onde se fará presente no gabinete do Deputado Raimundo Fernandes; bem como, comparecerá na sede da FUNASA, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, em Natal/RN.
Dispõe acerca da nomeação dos membros da comissão especial para eleger Letra para Compor o Hino Oficial do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Coletiva: GENISA LIMA DE SOUSA RAULINO, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, ANTÔNIO ALDAIR NETO, MANOEL GUILHERME DE FREITAS, JÚLIO CESAR SOUZA ARAÚJO, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, ANTÔNIA IARA PEREIRA SILVA, MARIA JOSE FERREIRA DE MORAES, JAANAY DE SOUZA SANTOS, CICERO GOMES DE FREITAS
Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências .
Coletiva: ANTONIA VERLANDIA SILVA DE QUEIROZ, CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES, DIONIZIO SILVEIRA FARIAS, FRANCISCA FAGNA DE QUEIROZ, FRANCISCA GENIVANDA DA SILVA, JUAN CARLOS SANTOS SOARES, LUZIVANIA DIÓGENES SOUSA
A concessão das diárias se faz necessária, para que os servidores possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, participando de um Curso de Capacitação Técnica do PDDE, PNATE e Caminho da Escola, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de agosto de 2019, no auditório da 10ª DIRED, em Caicó - RN.
Conceder 01 (uma) diária e ½ (meia), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para o Servidor PAULO RICARDO DE FREITAS - CPF: 067.259.844-28; e 01 (uma) diária e ½ (meia), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o Servidor HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO CPF 070.514.124-18. A concessão das diárias se faz necessária, para que os servidores possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participarão de um Curso de Capacitação Técnica do PDDE, PNATE e Caminho da Escola, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de agosto de 2019, no auditório da 10ª DIRED, em Caicó RN
Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMDEC .
Coletiva: GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
Coletiva: ANA PAULA DA SILVA MARTINS, CLEIDE ROCHA DA SILVA, ERICA CLEMENTE DE OLIVEIRA, FRANCISCO DIASSIS DIAS, JOSÉ BALTAZAR CAVALCANTE BARRETO, KARIO HENRIQUE SABINO MAIA, MANOEL LOBO DOS SANTOS, MAYARA LUANA LIMA SILVA, ROSICLEIDE RODRIGUES LEITE MAIA
Agente: MARIA JOZELMA VARELA DE QUEIROZ
Cargo: DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA
Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a audiências com parlamentares federais do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília a fim de tratar de emendas, e propostas voluntárias, nos dias 08, 09 e 10 de julho do ano em curso.
Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias para que o operador de micro possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde juntamente com o Prefeito comparecerá a audiências com parlamentares federais do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília a fim de tratar de emendas, e propostas voluntárias, nos dias 08, 09 e 10 de julho do ano em curso.
Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências .
Coletiva: AUCILENE COSTA REGO, JOSE TADEU LEITE, MARIA BERNADETE DE FREITAS DO NASCIMENTO, MARIA DILVA FERREIRA NETO, MARIA JOSE FERREIRA DE MORAES, MARIA SILMARA HOLANDA LEITE, RAIMUNDA DE JESUS BARRETO
