VISA FUNDAMENTALMENTE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAR IRREUGALIDADES NOS CONVÊNIOS N º 047/05 E 082/2008 JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SESAP.
Coletiva: GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA, RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, nos dias 20 e 21 de junho de 2018, em Natal/RN.
Conceder 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para a servidora: JOSEANNY DULCE SOUZA SANTOS CPF: 116.453.324-03, operadora de micro (digitadora), lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, participando do encontro PROMOV/SUS Programa de Modernização das Ouvidorias do SUS, que acontecerá nos dias 18 e 19 de junho de 2018, no CEFOPE Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde, em Natal/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o servidor RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA CPF: 059.858.374-24, Gestor de Contratos do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente na Pontanegra Automóveis LTDA Natal/RN, neste dia 13 de junho de 2018, para atesto e recebimento de 02 novos veículos do município.
Agente: JOSÉ MATIAS PEREIRA JUNIOR
Cargo: SUBCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação CPL deste Município, e dá outras providências.
Coletiva: ANTÔNIO JONAS GOMES, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, TEREZA RAQUEL FERNANDES SILVA RODRIGUES
RELOTAR, no interesse da Administração Pública Municipal servidores
Coletiva: FRANCILEIDE LOPES DA SILVA, ERICA CLEMENTE DE OLIVEIRA, MARIA AMÉLIA NETA, LUCIA ROCHA MAIA, RAIMUNDA DE JESUS BARRETO, MARIA LENILDA DE LIMA, MARIA DAS DORES SOUZA QUEIROGA, JOSEFA LUSDETE DA SILVA MOURA
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais) para a servidora ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS CPF: 061.042.954-01, Controladora Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente em curso I Simpósio Jurídico Processual do Tribunal de Contas TCE/RN, nos dias 23 e 24 de maio de 2018, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
