Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

A concessão das diárias se fazem necessárias, para que a Secretária possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Curso “ENERGIA QUE TRANSFORMA”, desenvolvido pela Fundação Roberto Marinho/Canal Futura em parceria com o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – PROCEL, Eletrobrás e Ministério de Minas e Energia – MME, que realizar-se-á nos dias 26, 27 e 28 de março de 2019 em Natal/RN.

A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará da reunião para apresentação das atividades do Programa Trilhas Potiguares, e assinatura do termo de convênio no dia 21 de março na sala de reuniões dos colegiados superiores (prédio da reitoria), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Natal/RN.

A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário de Qualificação: “A importância da estruturação do quadro de pessoal dos municípios integrantes do Programa CNM Qualifica” que ocorrerá no dia 22 de março de 2019 no Auditório do HOTEL VILA DO MAR LTDA, na Av. Senador Dinarte Mariz, 4223 – Via Costeira, Ponta Negra – Natal/RN.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS – CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do XVII Fórum Estadual da UNDIME/RN, que tem como tema: “Políticas e práticas que fortalecem o regime de colaboração: Educação de hoje e do futuro”, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de março de 2019 no Centro de Convenções em Natal, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz – Ponta Negra.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA – CPF: 301.092.054-72, Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que a Secretária Municipal de Educação e Cultura possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do XVII Fórum Estadual da UNDIME/RN, que tem como tema: “Políticas e práticas que fortalecem o regime de colaboração: Educação de hoje e do futuro”, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de março de 2019 no Centro de Convenções em Natal, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz – Ponta Negra.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará da Reunião Interinstitucional que apresentará e debaterá a proposta para erradicação do analfabetismo no Estado no dia 13 de março no auditório Nísia Floresta – Instituto Kennedy – Rua Jaguarari, 2100, Lagoa Nova, e no dia 14 de março de 2019, também na capital do estado participarei de audiência no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, onde trataremos de outros assuntos de interesse da administração municipal.

Dispõe acerca da designação de servidor responsável pela administração do Aterro Sanitário Provisório do Município.