FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPTI" DO BRASIL - PEAa - DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMAR EM PARTE A LEI Nº001/91 DE 06 DE SETEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER 02 (DOIS) VEÍCULOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime juridico único dos servidores públicos civis do município, das autarquias e fundações públicas municipais, institui o respectivo estatuto e dá outras providências.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS EM REGIME ESTATUTÁRIO ÚNICO, PARA OS FUNCIONÁRIOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CRAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A PRODUTIVIDADE DE SERVIDORES DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECER OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE UM VEÍCULO COLETIVO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN, TIPO ÔNIBUS DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE.
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, EMITIDAS PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "CAROLINO CAVALCANTE DE MORAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE A INSEÇÃO DO IMPOSTO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º - ITEM 1 DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº12 DE 30 DE SETEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica do Municipio de São Francisco do Oeste.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DOAR TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
