EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

DENOMINA O AUDITÓRIO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE "AUDITÓRIO ALBERTO CAVALCANTE DE CASTRO - SENHOR DE CASTRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PRÉDIO DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN DE MARIA FRANSUELDA ALVES DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN DO SR. JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA MATRIZ NO CENTRO DA CIDADE, DE ANTONIO CAVALCANTE DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 10% NO SALÁRIO BASE E GRATIFICAÇÃO DE TÍTULO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SONRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA ATENDER NECESSIDADES ADVINDAS DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA DISPENSAR O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO AO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - EI, À MICROEMPRESA - ME E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 127, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2007 E Nº 128, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, E LEI FEDERAL Nº 11.598, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL, BEM COMO REVOGA A LEI Nº 027/97 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA CACHIMBO ACESO, ZONA RURAL, DE JOSÉ ALVES DUTRA "ZEZÁ".

Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Publico do Município de SÃO FRANICISCO DO OESTE e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA A ZONA URBANA DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº11.977, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº484/2009 DO MC/MF E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS FUNÇÕES E QUANTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETAMENTE A UTILIZAR-SE DO MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL/SA.

CÂMARA MUNICIPAL - ALTERAM OS ATUAIS SUBSÍDIOS CONSTANTES NAS LEIS 047/2004 E 048/2007