INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDS), REVOGA AS LEIS 0048/1999 E 065/2001, QUE INSTITUEM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DO FUMAC E O DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA A LEI Nº 0029/97. ALTERA A LEI Nº 0029 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 EM SEUS ARTIGOS 2º E 3º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 10% NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI O "PLANO PLURIANUAL/PPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA O AUXÍLIO SEPULTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE TERRENOS DOADOS À PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA INSTITUIR NO ÂMBITO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL O INCENTIVO MENSAL PMAQ/AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 10% NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES MUNICIPAIS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "FRANCISCO IVO DE OLIVEIRA" O GINÁSIO DE ESPORTES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.
DENOMINA A ACADEMIA DO IDOSO A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO 07 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, DEVIDOS AOS COFRES MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, VENCIDOS OU VENCENDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS - CMPC DE SÃO FRANCISCO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Código Sanitário de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
REEESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; REVOGA A LEI Nº 001/91.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/ESTADUAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI N° 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELO NORMATIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, COM A FINALIDADE DE ADERIR AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005.
EXTINGUE OS CARGOS DE TELEFONISTA, MENSAGEIRO E DATILÓGRAFO, APROVEITANDO OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM OUTROS CARGOS.
DENOMINA DE RUA JOÃO MATIAS DOS SANTOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
