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CONCESSÃO: 109/2024 23/12/2024NOVO

23/12/2024

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 108/2024 02/12/2024

02/12/2024

Dispõe acerca da nomeação do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Criança e ao Adolescente/PROVEM, do Município de São Francisco do Oeste/ [...]

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28/11/2024

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DIÁRIA: 100/2024 12/11/2024

12/11/2024

Será realizada uma série de visitas institucionais para discutir e acompanhar projetos, parcerias e emendas parlamentares que impactam diretamente o desenvolvimento do m [...]

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08/11/2024

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06/11/2024

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LEI MUNICIPAL: 371/2024 18/12/2024

18/12/2024

Dispõe sobre: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Amigos e Famílias Atípicas de São Francisco do Oeste – AAFA.

LEI MUNICIPAL: 370/2024 11/12/2024

11/12/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, bem como obrig [...]

LEI MUNICIPAL: 369/2024 26/11/2024

26/11/2024

"Regulamenta, no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Ag [...]

DECRETO: 320/2024 20/12/2024

20/12/2024

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades do Natal e Ano Novo

DECRETO: 319/2024 12/12/2024

12/12/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO: 318/2024 11/12/2024

11/12/2024

Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na prefeitura Municipal no período de 16/12/2024 a 31/12/2024.

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